De quem é a culpa?

Por João Paulo da Silva

É sempre assim. Basta um crime brutal ocupar as principais páginas dos jornais do país para a imprensa e todo um setor da burguesia brasileira começar logo a espernear em torno do aumento da repressão para combater à criminalidade. Ficam desesperados, exigindo mudanças na legislação, endurecimento contra o crime e redução da maioridade penal. Uma baita de uma hipocrisia.

A mídia e os políticos aproveitam todo desespero e dor da sociedade para defender o aumento da repressão e esconder as verdadeiras causas que geram a criminalidade. Para eles, a solução parece muito fácil. Basta elevar o número de policiais e está tudo resolvido. Não têm interesse nenhum em buscar as raízes do problema.

A política que coloca mais polícia nas ruas já demonstrou sua falência. Mesmo com o aumento do efetivo policial, a criminalidade não diminuiu nos grandes centros urbanos. Prova disso é que nem o PCC nem as balas perdidas (que de perdidas não têm nada!) pararam de agir. A elevação do poder repressor do Estado burguês só faz aumentar a violência. E as vítimas preferidas são sempre negros, pobres e trabalhadores.

Toda a direita (incluindo o Lula e o PT!!!) é responsável pelo crescimento da violência no Brasil. Os governos do PSDB/DEM e, agora, do PT, com seus planos econômicos neoliberais, fizeram aumentar a já gritante desigualdade social do país. Essa barbárie que se alastra como uma peste entre nós não tem outro motivo senão a manutenção do capitalismo, sustentado pela burguesia, seus governos e Congresso corruptos. Sem resolver os problemas básicos da sociedade (desemprego, fome, miséria etc), não há como resolver o problema da criminalidade. É por essa razão que os verdadeiros responsáveis pela violência acham mais fácil, digo, mais interessante aumentar a repressão.
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Pouco tempo depois do assassinato do menino João Hélio, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), saiu em defesa do disparate da redução da maioridade penal. E não saiu sozinho. O Congresso foi atrás, colocando a proposta em pauta de discussão.
Diante de tal situação, eu fico pensando cá com meus botões. O que faz o Cabral e outros malucos acharem que a redução da maioridade e o aumento da repressão vão inibir a violência urbana? Acho que eles devem pensar assim: “Se tivesse mais polícia nas ruas e a maioridade penal fosse de dezesseis anos, aquele menor que participou do assassinato do garotinho teria pensado duas vezes antes de participar do crime.” Quer dizer que quando alguém de catorze anos participar de uma tragédia semelhante outro maluco vai propor que a maioridade penal seja reduzida para catorze anos. E assim sucessivamente. Eu até já imagino aonde isso vai parar.
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Já é noite numa maternidade pública em alguma cidade do Brasil. A mãe respira tipo cachorrinho. O médico pede que ela faça um pouco mais de força.
- Vamos! Ele já está quase lá. Força!
Finalmente o choro. Uma linda criança negra vem ao mundo. A mãe segura seu filho, ainda sujo de sangue, entre os braços. De repente a porta da sala de parto se abre e um grupo de policiais invade o recinto. Um deles vira-se para a mulher com o filho nos braços e diz:
- Seu filho está preso!
- O quê?! Que história é essa? Preso por quê?! – desespera-se a mãe.
- Por ser negro e pelos crimes que ele ainda vai cometer. – informa o policial.
- Mas ele ainda é menor de idade!
- Até ontem, minha senhora. A maioridade penal foi reduzida de novo. Agora, para os primeiros trinta segundos de vida.
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Não tenho dúvidas de que a tragédia ocorrida com o pequeno João Hélio foi outro sinal da barbárie social mais do que anunciada em nossos tempos. Crimes brutais como esse do garoto ocorrem cotidianamente nos grandes bolsões de miséria. A população negra e pobre é a principal vítima. Só com uma diferença. Nos grandes bolsões não são tragédias. São só estatísticas.