Estado mínimo e Estado máximo

Por João Paulo da Silva

Nos anos 70, crescia e ganhava força a ideia de que o Estado deveria se desocupar de suas responsabilidades sociais e da prestação de serviços públicos gratuitos, como saúde e educação. Na época, diante de uma crise econômica profunda, os donos da “bufunfa” disseram que era preciso desinchar a máquina estatal e inchar os seus próprios bolsos. Sem essa de assistência social, investimentos em áreas não rentáveis e interferência do Estado nos negócios. A palavra-chave era liberdade. Mas para o mercado, não para as pessoas. Para fazer a economia voltar a crescer, era preciso reinventar o espírito de Robin Hood, só que às avessas: tirando dos pobres para dar aos ricos. Aí o FMI, o Banco Mundial e os governos se encarregaram do serviço. Privatizações e pagamentos regulares de juros de uma dívida impagável a banqueiros inauguraram o neoliberalismo e a conversa mole do Estado mínimo.

O Rio de Janeiro talvez seja um dos mais trágicos exemplos das consequências neoliberais do capitalismo, o que se confunde com o próprio conceito de capitalismo. A guerra nos morros cariocas é o reflexo manchando de sangue do encontro entre dois tipos de Estado. O Estado mínimo da assistência e o Estado máximo da violência. Só os responsáveis diretos pelos problemas sociais acreditam que a criminalidade é apenas um caso de polícia e que pode ser resolvida com a política do “mandar bala”. Lula e Sérgio Cabral estão combatendo o que eles e os governos anteriores mesmos criaram. A criminalidade não surge através de geração espontânea, assim como também ninguém nasce bandido, nem assaltante dá em árvore. A vida real não se movimenta pelo maniqueísmo barato dos filmes de ação e gibis de super-heróis, como gosta de fazer parecer a cobertura da imprensa. Nossos problemas vão além do bem e do mal, além da divisão entre mocinhos e vilões. A questão, na verdade, é de classe; de classes sociais, de quem tem acesso e de quem não tem acesso.

Se a repressão policial fosse a solução, o Brasil já seria pelo menos a Noruega. Afinal, as invasões policiais nos bolsões de miséria não podem ser contadas nos dedos, a não ser que você seja uma centopéia. Quando o assunto é garantir o atendimento às necessidades básicas do povo, como saúde, educação, emprego e moradia, o Estado se torna mínimo. Desaparece por completo, ao melhor estilo de “tudo o que é sólido se desmancha no ar”. Entretanto, quando a conversa é reprimir aqueles que foram empurrados para os braços do narcotráfico e da violência, aí o Estado é máximo. Aí tem Bope, Exército, Marinha, Aeronáutica e até Tropas Estelares. Aí vale revistar todo mundo, roubar trabalhador e atirar no primeiro preto pobre que correr.

Enquanto a única coisa que subir o morro for o fuzil, não haverá ponto final nessa história. Apenas cenas dos próximos capítulos.